sexta-feira, 7 de dezembro de 2018


Casa de D. Dorica – CNPJ: 16.852.709/0001-55, situada à Rua Cornélio da Fonseca, 335, Alto Santa Cruz, criada há 46 anos, hoje com 235 crianças e adolescente matriculados, de 07 meses a dezesseis anos, comunica à população itaguarense que está contemplada pela Lei de Subvenção Social, para exercício de 2018.
Comunica, ainda, que para fazer uso desse recurso, assinou, em 29 de dezembro de 2017, o Termo de Colaboração n° 02/2018 com o Munícipio de Itaguara, no valor de R$ 192.250,00 (cento e noventa e dois e mil duzentos e cinquenta reais), cujo objeto é a aplicação de recursos financeiros repassados a titulo de subvenção social de modo a concorrer para manutenção de serviço de creche e atividades  complementares à escola regulamentar, para crianças e adolescentes no Município de Itaguara.
Até o momento, dez parcelas já foram repassadas, somando um total de R$ 144.023,77 ( cento e quarenta e quatro mil e vinte e três reais e setenta e sete centavos).
Além disso, a Entidade declara que está em dia com as prestações de contas, tendo já recebido o Parecer Técnico Financeiro da 5ª Prestação de Contas, referente aos meses de Setembro/Outubro de 2018. A 6ª e ultima prestação de  contas tem prazo previsto para apresentação, em 15 de Janeiro de 2019.
Parte de equipe de trabalho da Casa de D. Dorica é paga com esses recursos e até o momento, dos valores repassados, R$ 37.222,64 (trinta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) já foram gastos com essa despesa. As funções custeadas com este recurso foram as seguintes:
Função 
Remuneração prevista para o respectivo exercício (valor anual)
Psicóloga
R$ 19.154,42
Monitora
R$ 9.503,50
Enfermeira
R$ 18.072,00
Total
R$ 46.729,92

Vale ressaltar a importância deste recurso, no dia a dia da Instituição, uma vez que facilita tanto a organização financeira, como o próprio cotidiano dos fazeres que a própria obra exige.
Importante, dizer que esta subvenção tem sua origem, no governo de Rui Lara, quando por iniciativa dele e  sensibilizado pela causa social, incluiu-a, no orçamento de 1990, para efeito, em 1991.
Atualmente, é regulamentada pelo Marco Regulatório que exige um Plano de Trabalho, com metas a alcançar. No início, tomou-se um susto com este novo processo, mas, já, no seu segundo ano, percebe-se, com clareza, como facilitou a Vida  da OSC, uma vez que há um planejamento pontual, visando à melhoria de qualidade dos serviços prestados e, o mais importante, ter-se assegurada a receita para cobrir despesas essenciais.



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