Casa de D. Dorica –
CNPJ: 16.852.709/0001-55, situada à Rua Cornélio da Fonseca, 335, Alto Santa
Cruz, criada há 46 anos, hoje com 235 crianças e adolescente matriculados, de
07 meses a dezesseis anos, comunica à população itaguarense que está
contemplada pela Lei de Subvenção Social, para exercício de 2018.
Comunica, ainda, que para fazer uso desse
recurso, assinou, em 29 de dezembro de 2017, o Termo de Colaboração n° 02/2018
com o Munícipio de Itaguara, no valor de R$ 192.250,00 (cento e noventa e dois
e mil duzentos e cinquenta reais), cujo objeto é a aplicação de recursos
financeiros repassados a titulo de subvenção social de modo a concorrer para
manutenção de serviço de creche e atividades complementares à escola regulamentar, para
crianças e adolescentes no Município de Itaguara.
Até
o momento, dez parcelas já foram repassadas, somando um total de R$ 144.023,77
( cento e quarenta e quatro mil e vinte e três reais e setenta e sete
centavos).
Além
disso, a Entidade declara que está em dia com as prestações de contas, tendo já
recebido o Parecer Técnico Financeiro da 5ª Prestação de Contas, referente aos
meses de Setembro/Outubro de 2018. A 6ª e ultima prestação de contas tem prazo previsto para apresentação,
em 15 de Janeiro de 2019.
Parte
de equipe de trabalho da Casa de D. Dorica é paga com esses recursos e até o
momento, dos valores repassados, R$ 37.222,64 (trinta e sete mil duzentos e
vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) já foram gastos com essa
despesa. As funções custeadas com este recurso foram as seguintes:
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Função
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Remuneração
prevista para o respectivo exercício (valor anual)
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Psicóloga
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R$ 19.154,42
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Monitora
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R$ 9.503,50
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Enfermeira
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R$ 18.072,00
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Total
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R$ 46.729,92
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Vale ressaltar a importância deste recurso, no dia a dia da
Instituição, uma vez que facilita tanto a organização financeira, como o
próprio cotidiano dos fazeres que a própria obra exige.
Importante, dizer que
esta subvenção tem sua origem, no governo de Rui Lara, quando por iniciativa
dele e sensibilizado pela causa social, incluiu-a, no orçamento
de 1990, para efeito, em 1991.
Atualmente, é
regulamentada pelo Marco Regulatório que exige um Plano de Trabalho, com metas
a alcançar. No início, tomou-se um susto com este novo processo, mas, já, no
seu segundo ano, percebe-se, com clareza, como facilitou a Vida da
OSC, uma vez que há um planejamento pontual, visando à melhoria de qualidade
dos serviços prestados e, o mais importante, ter-se assegurada a receita para
cobrir despesas essenciais.
